A
7ª Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, foi realizada no dia 27 de junho, no plenário da Câmara,
e nela foram eleitos os membros da gestão 2013-2015 do Conselho Municipal de
Assistência Social, e os delegados que vão representar Vespasiano na 10ª
Conferência Estadual que será realizada entre 16 e 18 de outubro em BH. No
evento também foi realizada a prestação de contas da Secretaria de
Desenvolvimento Social e formuladas as propostas que serão encaminhadas pelos
delegados à Conferência Estadual. Dentre elas se destacam: implantação de um CRAS para atender do Jardim da Glória ao Sueli; e de
um CREAS, no Morro Alto; e criação de Centro Sociocultural nos bairros Nova
Pampulha/Bonsucesso.
O evento também foi
momento de reflexão. A temática da Conferência Municipal -“A Gestão e o
Financiamento da Efetivação do SUAS” - foi problematizada com duas palestras. A
primeira foi ministrada pela Teresa Gusmão, superintendente da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social que realçou a importância de se criar uma
Proposta de Emenda Constitucional para assegurar que cada ente federativo
aplique 5% do seu orçamento na área de assistência social. Essa falta de
recurso é agravada segundo Gusmão pela incompetência administrativa de muitos
gestores que não conseguem aplicar todo o dinheiro repassado. Ela afirma que vários
municípios mineiros gastam pouco menos da metade da verba que o Estado repassa.
Além de aumentar a eficiência da gestão dos recursos financeiros, os municípios
precisam ampliar suas ações para poder atingir todos os pontos de
vulnerabilidade social em seu território.
Todas essas idéias
estão diretamente envolvidas com a elaboração do orçamento do município que foi
assunto da segunda palestra que foi proferida por José Marcelo Caetano,
professor da UEMG. Ele afirma que nenhuma obra ou serviço pode ser executado se
não for planejado no Plano Plurianual, apontado na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e aprovado na Lei Orçamentária Anual. Isso reforça a fala de
Gusmão da importância de se criar metas e prazos para todas as ações sócio
assistenciais do município.
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Delegados
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Entidade
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Marta de Lourdes Mansur Pimentel
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
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Rita de Cássia Gonçalves Pereira
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
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Edirlaine Leite Medeiros
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Secretaria Municipal de Educação
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Carmelita Correia Moreira
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Usuário/defesa de direitos.
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Fernanda Nobre Santos Costa
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Trabalhador da área.
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José Geraldo Godinho
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Associação Comunitária Lar de Minas
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Conselheiros
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Entidade
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Marilza Castro de Paula
Cruz
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Movimento de Assistência
Social
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Fernanda Nobre Santos
Costa
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Representante dos
profissionais da área de assistência social, psicologia ou sociologia.
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José Geraldo Godinho
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Associação Comunitária Lar de Minas
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Vicente de Paula Santos
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Associação dos
Barraqueiros e Ambulantes de Vespasiano
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Eleição será feita novamente.
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Representante dos órgãos
prestadores de serviços assistenciais e educacionais
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Idem.
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Representante de
associações de idosos no município
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Carmelita Correia Moreira
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Representante dos usuários
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